TSE divulga calendário para as eleições municípais de 2012

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Luciano Agusto/Ceará Agora-O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (29) o calendário para as eleições municipais de 2012, aprovado na noite de terça-feira. De acordo com os dados, ficou decidido que o primeiro turno acontece no dia 7 de outubro e o segundo turno, no dia 28 de outubro. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Um ano antes do pleito - ou seja, até 7 de outubro de 2011 - todos os partidos devem ter obtido registro no TSE, mesmo prazo que os candidatos que pretendem concorrer têm para regularizarem a filiação partidária e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

Pesquisa
Os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos a partir do dia 1º de janeiro. Também a partir desta data, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Inscrição eleitoral ou transferência
No dia 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.

Convenções
As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Registro de candidatos
Já os registros dos candidatos devem ser feitos até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga).